| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 896 / 2011 |
| Date | 2011-06-22 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 896/2011. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Juiz Sandro de Araújo Lontra. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 22 de junho de 2011. —— e. — É Paulo Fernando Martins Antunes Presidente