| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 898 / 2011 |
| Date | 2011-06-22 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 898/2011. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 22 de junho de 2011. — auto rermando marie antunes — Presidente