| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 901 / 2011 |
| Date | 2011-06-28 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTO DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES. |
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ilia EstADO DO RIO DE JANEIRO ato CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 901/2011. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Promotor de Justiça Dr. Carlos José e Silva Fortes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2011. Paulo Férmando Mertantmes —— Presidente