| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 903 / 2011 |
| Date | 2011-06-28 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 903/2011. Autor. Vereador Jorge de Jesus da Silva. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srº. Fátima Lúcia Pereira Toledo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2011.