| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 906 / 2011 |
| Date | 2011-06-28 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO. |
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 906/2011. Autor. Vereador Danilo Funke Leme. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Itamar da Silva Pinto. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2011. [o) tis Antunes Presidente