| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 908 / 2011 |
| Date | 2011-06-29 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 908/2011. Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Roberto Moacyr Duque Júnior. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2011. Paulo Fernando os Antunes Presidente