| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 911 / 2011 |
| Date | 2011-06-29 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA. |
| native_id | 6944 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 911/2011. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Roberto Prata Moreira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de junho de 2011. Présidente