| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 912 / 2011 |
| Date | 2011-08-31 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA. |
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(mstry CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 912/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Ramos da Silva. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 31 de agosto de 2011.