| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 914 / 2011 |
| Date | 2011-12-15 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 914/2011. Autor. Vereador Danilo Funke Leme. A Camara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Batista Rizzo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 15 de dezembro de 2011. Paulo Fernando ap s Antines... Presidente