| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 916 / 2011 |
| Date | 2011-12-15 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 916/2011. Autor. Vereador Jorge de Jesus da Silva. — A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Eduardo Gomes Rocha. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - Câmara Municipal de Macaé, 15 de dezembro de 2011. Paulo Fernando Martinã Antunes