br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 916/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 916 / 2011
Date 2011-12-15
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA.
native_id6948

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 916/2011.
Autor. Vereador Jorge de Jesus da Silva.
— A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos
Eduardo Gomes Rocha.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
- Câmara Municipal de Macaé, 15 de dezembro de 2011.
Paulo Fernando Martinã Antunes

open original →