| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 931 / 2012 |
| Date | 2012-05-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Decreto Legislativo n° 931/2012. Autor. Vereador George Coutinho Jardim. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Darlin Grativol. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 8 de maio de 2012. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente