| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 937 / 2012 |
| Date | 2012-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO. |
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Câmara Municipal de Macaé, 23 de maio de 2012. - 19-ãCri z o Fernan a presid •nte nes ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACA acaé Capital do Petr"leo Lei Esta oak n° 60;.1 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 937/2012. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jair Vaz Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.