| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 938 / 2012 |
| Date | 2012-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do P tróleo Lei Estad, ai rt° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 938/212. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Nilmara Valadares da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 de maio de 2012. Paulo ernan Presidente unes