| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 939 / 2012 |
| Date | 2012-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAË Decreto Legislativo n° 939/2012. Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr.Rogério Maciel de Oliveira — Presidente da FESPORTUR. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 de maio de 2012. Paulo Fernando Ma Antunes President