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norma nº 941/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 941 / 2012
Date 2012-05-23
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS.
native_id6969

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACA 
kflac é Capital do etréleo 
Lel Estadual r° 6 81 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 941/2012. 
Autor. Vereador Antônio Franco de Carvalho. 
A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições 
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
• 
Decreta: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. 
Vânia Rodrigues de Jesus. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 23 de maio de 2012. 
Paulo Fernando M rtins An 
Presidente 

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