| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 945 / 2012 |
| Date | 2012-06-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON DA SILVA GALHARDO. |
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ESTADO DO Rio DE JANEIRO CA U ICI AL E RR.« Maca: é Capitai do Petróle Lel Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo no 945/2012. Autor. Vereador Danilo Funke Leme. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Robson da Silva Galhardo. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 14 de junho de 2012. érnando Marte Antunes Presidente