| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 948 / 2012 |
| Date | 2012-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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Paulo Fernando M rtins Antunes Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21-11.2011. Decreto Legislativo n° 948/2012. Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Dilma Vana Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2012.