br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 953/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 953 / 2012
Date 2012-06-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA.
native_id6981

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

mando Marti s A unes 
\ Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual e? 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 953/2012. 
Autor. Vereador Danilo Funke Leme. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sandro 
José Pereira. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2012. 

open original →