| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 953 / 2012 |
| Date | 2012-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA. |
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mando Marti s A unes \ Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual e? 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 953/2012. Autor. Vereador Danilo Funke Leme. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sandro José Pereira. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cãmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2012.