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norma nº 958/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 958 / 2012
Date 2012-11-06
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES.
native_id6984

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 
Decreto Legislativo n° 958/2012. 
Autor. Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, delibe￾rou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rosan Dias 
Lannes. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica￾ção, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 6 de novembro de 2012. 
Paulo Fernando Martins Antunes 
Presidente 

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