| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 958 / 2012 |
| Date | 2012-11-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 Decreto Legislativo n° 958/2012. Autor. Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rosan Dias Lannes. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 6 de novembro de 2012. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente