br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 961/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 961 / 2012
Date 2012-12-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.
native_id6987

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Pilacaó Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 961/2012. 
Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. 
Dispõe sobre a entrega do 
Título de Cidadania. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. 
Denilson Rodrigues Machado. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 14 de novembro de 2012. 
Pauló Fernan artins Stunes 
Presidente 

open original →