| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 961 / 2012 |
| Date | 2012-12-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO. |
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ESTADO DO RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Pilacaó Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 961/2012. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadania. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Denilson Rodrigues Machado. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cãmara Municipal de Macaé, 14 de novembro de 2012. Pauló Fernan artins Stunes Presidente