| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 963 / 2012 |
| Date | 2012-12-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 963/2012. Autor. Vereador Luci° Mauro da Silva Jungsr. Concede Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos Ribeiro da Silva Júnior e da outras providências. A COmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos Ribeiro da Silva Júnior. .9f1,314112 -`4211C0 CF,414tS ,911, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições el«Otrário.' Cámara Municipal de Macaé, 11 de dezembro de 2012. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente Obs. Republicado em razão da primeira publicação em 11.12.2012, ter saldo com incorreção.