br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 977/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 977 / 2013
Date 2013-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.
native_id6990

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO b0 RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MA AÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 977/2013. 
Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Senador Luiz 
Lindbergh Farias Filho, pelos seus relevantes serviços prestados ao País. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 10 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gon 
Presidente 
a Silva 

open original →