| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 981 / 2013 |
| Date | 2013-06-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA. |
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Á Eduardo Cardoso Gon lves da ilva 11111 ESTADO b0 RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 981/2013. Autor. Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Manoel Ribeiro de Souza. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de junho de 2013. Presidente