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norma nº 981/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 981 / 2013
Date 2013-06-12
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA.
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texto integral #

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Á 
Eduardo Cardoso Gon lves da ilva 11111 
ESTADO b0 RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 981/2013. 
Autor. Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. 
Dispõe sobre concessão de Título 
de Cidadania Macaense. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Manoel 
Ribeiro de Souza. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 12 de junho de 2013. 
Presidente 

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