| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 982 / 2013 |
| Date | 2013-06-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAd Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 982/2013. Autor. Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Raul Silvestre Ribeiro da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonç lve da Silva Presidente