br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 983/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 983 / 2013
Date 2013-06-13
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA E SSR. ILVA (ODINHO).
native_id6996

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ê 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 983/2013. 
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Luiz de 
Souza e SSr. ilva (Odinho). 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Maca é, 13 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonçalve da Silva 
Presidente 

open original →