| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2013 |
| Date | 2013-06-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA E SSR. ILVA (ODINHO). |
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ê ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 983/2013. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Luiz de Souza e SSr. ilva (Odinho). Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Maca é, 13 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalve da Silva Presidente