| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 984 / 2013 |
| Date | 2013-06-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA. |
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Eduardo Car Presidente da Silva ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 984/2013. Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Eliane do Desterro da Silva, a ser entregue por ocasião da solenidade de aniversário de 200 anos de Macaé. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2013.