| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 985 / 2013 |
| Date | 2013-06-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO. |
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ESTADO DO RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACA Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 985/2013. Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Flávio Medeiros lsquierdo. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 14 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalv s da Silva Presidente