| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 997 / 2013 |
| Date | 2013-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO. |
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ESTADO ()0 RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo. Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 997/2013. Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense ao Sr. André Luiz de Carvalho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao senhor André Luiz de Carvalho, a ser entregue por ocasião da solenidade de comemoração dos 200 anos de Macaé. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Sil Presidente