| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 2013 |
| Date | 2013-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. |
| native_id | 7011 |
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r ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 998/2013. Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito Político ao Sr. Rodrigo Rios Mosqueira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao senhor Rodrigo Rios Mosqueira, a ser entregue por ocasião da solenidade de comemoração dos 200 anos de Macaé. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2013. Eduardo Card Presidente Plibkr3,Ç' 4),..‘".P2.74t Edição n°, Data ___ Og. Se