br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 998/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 998 / 2013
Date 2013-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.
native_id7011

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

r 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 998/2013. 
Autor. Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. 
Dispõe sobre concessão de Diploma 
de Mérito Político ao Sr. Rodrigo 
Rios Mosqueira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao senhor Rodrigo Rios 
Mosqueira, a ser entregue por ocasião da solenidade de comemoração dos 
200 anos de Macaé. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2013. 
Eduardo Card 
Presidente 
Plibkr3,Ç' 
4),..‘".P2.74t 
Edição n°, 
Data ___ Og. 
Se 

open original →