| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1000 / 2013 |
| Date | 2013-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO. |
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Eduardo Cardoso Go Presidente a Silva ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1000/2013. Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Antônio Mesquita de Castro. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2013.