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norma nº 1001/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1001 / 2013
Date 2013-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA.
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texto integral #

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Eduardo Cardoso Gonçalves da S a 
Presidente 
licação r5-P'204e- 
, t;ão nc. 
!a O 2 1M" 113 pág. 
Servidor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1001/2013. 
Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. 
Fernando Augusto Lagoeiro de Oliveira. 
Art. 2°. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2013. 

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