| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1001 / 2013 |
| Date | 2013-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA. |
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Eduardo Cardoso Gonçalves da S a Presidente licação r5-P'204e- , t;ão nc. !a O 2 1M" 113 pág. Servidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1001/2013. Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Fernando Augusto Lagoeiro de Oliveira. Art. 2°. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2013.