| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1002 / 2013 |
| Date | 2013-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA. |
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Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1002/2013. Autor. Vereador Milton César Pereira Moreira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Cristiano de Almeida Silveira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2013. Eduardo Cardoso G •`nçalves a Silva Presidente