br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1003/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1003 / 2013
Date 2013-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.
native_id7016

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1003/2013. 
Autor. Vereador Welberth Porto de Rezende. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto. 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Lúcio Ackermann 
Bastos Tinoco. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonça ves da Silva 
Presidente 

open original →