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norma nº 1005/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1005 / 2013
Date 2013-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.
native_id7018

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texto integral #

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Eduardo Cardoso Gonça v s dSilva 
Presidente Publicação O '1X-°-)r-g--- 
Edição n°. 
Data 03 / (»-/ /Ç pág. 
33 t46 
Servidor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1005/2013. 
Autor. Vereador Welberth Porto de Rezende. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto. 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Cosme José de 
Castro. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2013. 

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