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norma nº 1008/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1008 / 2013
Date 2013-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.
native_id7021

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1008/2013. 
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. João 
Carlos Rafael. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013. 
caçãoO Eduardo Cardoso Go 'çalves da 
Presidente dição n°. 
I Data Q3 /04- 
33(4,6 
SeMdo 

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