| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1008 / 2013 |
| Date | 2013-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1008/2013. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. João Carlos Rafael. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013. caçãoO Eduardo Cardoso Go 'çalves da Presidente dição n°. I Data Q3 /04- 33(4,6 SeMdo