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norma nº 1009/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1009 / 2013
Date 2013-06-27
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM.
native_id7022

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1009/2013. 
Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto. 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Gilmar Carlos 
Belém. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 
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Edição n°. 
Data ob 1/ 3 pág. 
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Servidor 

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