| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1010 / 2013 |
| Date | 2013-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA. |
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Eduardo Cardoso Gonçalves da Presidente nlicaçâo n°. Pata //5 pág. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1010/2013. Autor. Vereador Milton César Pereira Moreira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Ricardo Pereira Moreira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013.