| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1011 / 2013 |
| Date | 2013-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS. |
| native_id | 7024 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1011/2013. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amarildo dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Si Presidente Içá- o ta 03/ 0)- i j 3 pag. 4-7(-3.3(./6