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← Macaé (RJ)

norma nº 1012/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1012 / 2013
Date 2013-06-27
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo no 1012/2013. 
Autor. Vereador Júlio César de Barros. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leonardo Costa. 
Art. 2°Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonçalves a Silva 
Presi • ente 
Publicação be-W￾Edição n°. 
Data 03 /03--t 15 pág.1")( 
Servidor 

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