| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1013 / 2013 |
| Date | 2013-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1013/2013. Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e-Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. de Almeida Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Renato Ferro Neto. Art. 2°. publicação, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de junho de 2013. -Eduardo Cardoso Gonç v Presidente Qu cação !.t:.diçâo Data O 3/0 3---- / S'LOço Servidor