| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1014 / 2013 |
| Date | 2013-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS. |
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O 1i-71-e :_dição n`. , nata _03- f f13 pág. 1/(-' 33 Servidor Eduardo Car ça ,es da Silva Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1014/2013. Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Júlio César de Barros. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de junho de 2013.