| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1015 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES. |
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a Iva PublicaçãoQ) 7W/0-K—, Edição n°. Data 0-ç / 0-- /13 pág.- V\ 31-yrzitç, Servidor Eduardo Cardoso Gonçalves Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1015/2013. Autor. Vereadora. Renata. Thomaz de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Paulo César de Sales. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013.