| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1016 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI. |
| native_id | 7029 |
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ESTADO DO RIO bE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL bE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1016/2013.
Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Luiz Cunha
Campanati.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013.
Eduardo Cardoso çalves da Silva
Presidente
Publicação O (''t2c/4Z„
Edição n°.
Data / / 43 pág. —
1 /r 3314-6 Servidor