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norma nº 1016/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1016 / 2013
Date 2013-06-28
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI.
native_id7029

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ESTADO DO RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL bE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1016/2013. 
Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto. 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Luiz Cunha 
Campanati. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso çalves da Silva 
Presidente 
Publicação O (''t2c/4Z„ 
Edição n°. 
Data / / 43 pág. — 
1 /r 3314-6 Servidor 

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