br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1017/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1017 / 2013
Date 2013-06-28
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES.
native_id7030

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Publicação T'9, 
Edição n°. 
Data ()../ 4 pág. hr 
-- 
3-54110 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.. 
Decreto Legislativo n° 1017/2013. 
Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto. 
Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Ronaldo Cabral 
Soares. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silv 
Presidente 

open original →