| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1018 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1018/2013. Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta. Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Lúcia Helena Mezavilha Siqueira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da S Iva Presidente