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norma nº 1018/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1018 / 2013
Date 2013-06-28
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1018/2013. 
Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
Decreta. 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Lúcia Helena 
Mezavilha Siqueira. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da S Iva 
Presidente 

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