| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1019 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER. |
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Eduardo Cardoso Gon Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1019/2013. Autor. Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sr°. Alice José da Silva Junger. Art. 2°. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. es d ão O UrE1-,A-T - E ção n°. ata 05-/ / 15 pág. - (W-- 3-3(46 Servidor