| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1020 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES. |
| native_id | 7033 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.1 1.201 1. Decreto Legislativo n° 1020/2013. Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político a Sra. Gelda Maria Tavares Rodrigues. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de junho de 2013. Eduardo Cardoso onça v da Sha)licação DC_I-)0+( Presidente Edição n°. Data 05-/0+ / "3 pág. 33Cik Servidor