| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1021 / 2013 |
| Date | 2013-09-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA. |
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ESTADO DO Rio DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL. DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1021/2013. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Daisaku lkeda. Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 3 de setembro de 2013. Eduardo Card Presidente s da Silva