br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1022/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1022 / 2014
Date 2014-02-07
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.
native_id7097

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1022/2014. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu prorhulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica cocedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Lécio de 
Oliveira. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 7 de fevereiro de 2014. 
E uar o %---G ÂCardoso -c't-Lcr(`() Gonçalves da Silva 
Presidente 

open original →