| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1022 / 2014 |
| Date | 2014-02-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1022/2014. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu prorhulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica cocedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Lécio de Oliveira. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 7 de fevereiro de 2014. E uar o %---G ÂCardoso -c't-Lcr(`() Gonçalves da Silva Presidente