| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1023 / 2014 |
| Date | 2014-03-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo n° 1023/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Municipal a Dra. Maria Christina Rodrigues de Menezes e dá outras providências. A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Dra. Maria Christina Rodrigues de Menezes, ex- vereadora do município de Macaé, Superintendente de Saúde e Segurança do Ambiente de Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e atual Sub Secretária de Gestão do Município de Rio Das Ostras. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cãmara Municipal de Macaé, 12 de arç i de 2014. Eetáisr(ãiitdgosoçonçalve Presidente