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norma nº 1023/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1023 / 2014
Date 2014-03-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Decreto Legislativo n° 1023/2014. 
Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. 
Dispõe sobre a concessão do 
Diploma de Mérito Municipal a Dra. 
Maria Christina Rodrigues de 
Menezes e dá outras 
providências. 
A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Dra. Maria 
Christina Rodrigues de Menezes, ex- vereadora do município de Macaé, 
Superintendente de Saúde e Segurança do Ambiente de Trabalho da 
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e atual Sub 
Secretária de Gestão do Município de Rio Das Ostras. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 12 de arç i de 2014. 
Eetáisr(ãiitdgosoçonçalve 
Presidente 

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